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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Março de 2023 - 12:12
Como pagar menos Imposto de Renda
Por Victor Gadelha.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 13:30
Servidor inativo teve desconto indevido do IR
o Imposto de Renda descontado indevidamente, já que tal ato é vedado para servidor inativo portador de doença incapacitante
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2004 - 15:58
Congelamento da tabela de IR "desvia" R$ 4,5 bi do consumo
O congelamento da tabela do Imposto de Renda vai desviar cerca de R$ 4,5 bilhões da renda
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 16:26
IR não incide sobre juros de mora
a base de cálculo do imposto de renda, independentemente da natureza jurídica da obrigação inadimplida", considera o desembargador
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2023 - 16:34
Imposto de Renda tem data estendida, mas atenção deve ser redobrada
Contribuinte tem até 31 de maio para entregar a declaração de IR Pessoa Física; cuidado ao preencher os dados evita cair na malha fina.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 18:40
Despesas odontológicas podem ser deduzidas na declaração de imposto de renda de pessoa física
Para a relatora do caso, a norma autoriza que sejam deduzidos do IR da pessoa físicas os pagamentos efetuados em serviços odontológicos
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2004 - 09:30
Alívio a conta-gotas no IR
ainda este ano um pequeno alívio no Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 08:01
Receita libera programa da declaração do IR na internet
Com quase uma hora de atraso, a Receita liberou na internet o programa gerador da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2020 - 13:04
Projeto isenta do IR terço adicional de férias e verbas de caráter indenizatório
O texto altera a legislação do Imposto de Renda (Lei 7.713/88) e está em análise na Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 21:00
Dedução de despesas com empregados domésticos no IR poderá ser ampliada
Projeto propõe a ampliação e aperfeiçoamento da dedução, no Imposto de Renda da Pessoa Física, de despesas com empregados domésticos
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 17:40
Compete à Justiça estadual julgar sobre IR de servidores estaduais
Por meio de Plenário Virtual, o STF reconheceu a repercussão geral do tema envolvendo retenção e restituição de imposto de renda
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 13:28
Administrador deve pagar IR sobre valor recebido a título de participação no resultado da empresa
Incide Imposto de Renda (IRPF) sobre a parcela que o administrador recebe da empresa a título de participação dos resultados.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 15:40
É legítima a incidência de Imposto de Renda sobre o Abono de Permanência
Turma deu razão ao recurso da União, reformando a sentença que a condenou a abster-se de efetuar a retenção de valores a título do IR sobre o abono
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 11:33
STJ confirma isenção de IR sobre indenização trabalhista
O Superior Tribunal de Justiça confirmou a isenção do imposto de renda sobre pagamentos relativos à
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 01:00
Governo precisa reduzir o imposto de renda pessoa física
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. E-mail: robertordemorais@gmail.com
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 09:10
Ordem dos Advogados do Brasil pede correção da tabela do IR e espera julgamento do STF
A correção da tabela de isentos do Imposto de Renda de acordo com índices que reponham a perda do valor da moeda é um direito constitucional do cidadão
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 12:23
Incidência de IR sobre juros de mora recebidos por pessoa física é tema de repercussão geral
O STF decidirá se é constitucional a cobrança do Imposto de Renda sobre juros de mora incidentes
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 12:30
Pessoa com deficiência poderá ter prioridade para receber restituição de IR
PL estabelece prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda (IR) para as pessoas com deficiência que precisam fazer tratamento contínuo
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00
Processual civil. Recurso Especial. Ação de execução. Penhora em conta corrente. Restituição de IR.
Trata-se de ação de execução, na qual foi penhorada, em conta bancária, quantia referente à restituição do imposto de renda.